OAB-DF constata fraude no exame de agosto de 2006

Tributário. Art. 8º da Lei nº 9.718/98. Majoração de alíquota da contribuição para o financiamento da seguridade social - Cofins. Agravo regimental parcialmente provido.

Presos pela Operação Furação não conseguem liberdade provisória

Clodovil bate boca com deputada na Câmara

Defensoria Pública pede limitação na sanção de perda dos dias remidos por falta grave

Plenário reconhece competência concorrente para estados legislarem sobre educação

STF declara mora legislativa do Congresso Nacional para regulamentar aviso prévio proporcional

AGU reclama de promoção de advogada da União determinada por tutela antecipada

Supremo recebe ação de presidente afastado do TJ-RO contra ato do CNJ

Resolução n° 24, de 24/10/06

Revoga o disposto no art. 2° da Resolução n° 3 do Conselho Nacional de Justiça.

Aposentada do Ministério da Saúde questiona extinção de vantagem

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

Evasão de divisas. Quadrilha que se utilizava de empresas de fachada para intermediar a remessa ilegal de valores. Falsidade ideológica na formação de empresa fictícia. Participação. Alegação de inépcia da denúncia e atipicidade da conduta. Improcedência.

Renan assume Presidência da República

Turma Nacional: direito do INSS de revisar benefício obtido por fraude não prescreve

Reconhecido direito ao crédito-prêmio do IPI para o período entre 1983 e 1990

Ações contestam leis distritais sobre ensino do espanhol e contratação de empresas

Presidente mantém a prisão de condenado por tráfico de órgãos

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Prática de artes marciais impede estabilidade por doença profissional